terça-feira, 5 de julho de 2011

(4°) Vídeo-aula 10 - Democracia e Educação em Direitos Humanos


4°Módulo – Vídeo-aula 10: Democracia e Educação em Direitos Humanos

“Temos de ver que a democracia significa a crença de que deve prevalecer a cultura humanística; devemos ser francos e claros em nosso reconhecimento de que a proposição é uma proposição moral , como qualquer idéia referente a dever ser. A democracia se expressa nas atividades dos seres humanos e se mede pelas conseqüências produzidas em suas vidas”           John Dewey

A Prof°Ana Maria Klein inicia a vídeo-aula falando que Dewey associa a democracia a um modo de vida e dentro da escola é um modo de vida que deve reger toda a organização e as relações escolares. E em seguida trouxe a citação que coloquei acima.
Portanto, na compreensão de Dewey, democracia extrapola a escolha de alguém por meio do voto. É um modo de conduzir nossa vida. Quando a gente é educado dentro de um ambiente democrático, a forma de nos relacionarmos com os outros e com a sociedade se aproximam de relações democráticas. E é isso que se espera, que com uma educação democrática você crie disposições internas para que as pessoas ajam democraticamente.
Por ser um modo de vida, ela é também uma proposição ética, moral, ela está na base de como as relações devem ser regidas, estou no âmbito do dever ser: alunos-alunos; alunos-professores; pais-alunos; pais-professores; e  a relação também com o conhecimento.

Modo de vida
-Por ser um modo de vida, a democracia é uma expressão ética, exigindo uma formação que enfatize a personalidade (individualidade) e a cooperação (responsabilidade pelo bem social).
-Para atender a esta necessidade formativa a escola deve preparar o indivíduo para que ele pense e dirija-se por si, com responsabilidade e compromisso, num ambiente promotor dos DH. Favorecer que esse ambiente concretize os princípios democráticos e os DH.

Uma formação humana que se destina à ordem democrática e à construção de uma sociedade promotora dos Direitos Humanos se realiza em duas vias -  para e pela:

Educar para a democracia e para os Direitos Humanos (âmbito/conteúdo): Ensino, aprendizagem de conteúdos específicos. Conhecimentos sobre princípios, valores e direitos.

Educar pela democracia e pelos Direitos Humanos (favorecer um ambiente onde esses direitos sejam de fato vivenciados): A convivência em um ambiente democrático e promotor dos DH favorece disposições internas para que as ações cotidianas sejam pautadas por princípios democráticos, que adotem os direitos humanos como modo de conduzir a vida pessoal, escolar e social.

No Brasil a EDH é um compromisso assumido pelo país internacionalmente. Quando o Brasil se torna signatário da DUDH, compromete-se com uma educação em direitos humanos.
Por que Educação e Direitos Humanos não se descolam ? Porque eu só consigo ter acesso e conhecer meus direitos pela via da Educação. A Educação é um direito fundamental pelo gozo de todos os outros direitos. Sem educação os outros direitos não se realizam.

Apesar da Educação em DH estar na DUDH desde 1948, as medidas para a sua efetivação são relativamente recentes.
Prática efetiva da EDH:
-ONU,1995 – Declarou a década das Nações Unidas para a Educação em matéria de DH.
-ONU, 2004 – Assembléia Geral das Nações Unidas proclamou o Programa Mundial para a Educação em Direitos Humanos PMEDH – fase 1 (2005 a 2009).
-Brasil, 2003 – Plano Nacional de Educação em Direitos Humanos (PNDH) elaborado em 2003 e revisto em 2006, afirma o compromisso nacional sob a forma de políticas públicas com a EDH para a educação básica e para o ensino superior.
Na Constituição é possível reconhecer os fundamentos da Educação em Direitos Humanos.

Como é que podemos levar isso para dentro da escola ?
EDH na escola:
“A EDH visa a formação de sujeitos de direitos por meio do conhecimento e do respeito aos seus direitos, mais do que isso pretende que essa formação traduza-se em ações, em um modo de conduzir a vida pessoal e social. Nesse sentido, a EDH é, antes de tudo, um modo de vida que deve orientar a convivência social e escolar. Por caracterizar-se como um processo sistemático e multidimensional seu desenvolvimento se dá mediante a articulação de cinco dimensões.” (Brasil –PNDH 2009)
A Educação é a via única para lutar pela reparação de direitos humanos. É o caminho para prevenir que os direitos humanos não sejam violados. A EDH orienta a escola, mas tem que orientar a vida em sociedade. Para a gente conseguir superar a diferença entre Brasil legal e Brasil real. Temos uma legislação que não vemos acontecendo na prática, é preciso lutar para que esse Brasil legal se efetive na prática.
É através de uma educação em DH, da consciência de direitos que se vai tentar construir uma cultura da paz, uma cultura que respeite e promova os direitos humanos, para não termos que correr atrás de reparar quando esses direitos são violados.

Cinco dimensões da EDH:
Apreensão de conhecimentos sobre DH e a sua relação com os contextos internacionais, nacionais e local.
Afirmação de valores, atitudes e práticas sociais que expressem a cultura dos DH.
Formação de uma consciência cidadã.
Desenvolvimento de processos metodológicos, participativos e de construção coletiva, utilizando linguagens e materiais didáticos contextualizados.
Fortalecimento de práticas individuais e sociais que gerem ações e instrumentos em favor da promoção, da proteção e da defesa dos DH, bem como da reparação das violações.

A EDH é promovida através de três campos:
-Epistemológico: diz respeito ao conhecimento e habilidades relacionados aos DH – conhecer os DH e os mecanismos existentes para a sua proteção, assim como desenvolver habilidades para aplicá-los no dia-a-dia.
-Axiológico: diz respeito aos valores (que são consoantes com a democracia e com os DH), atitudes e comportamentos que sustentem os DH.
-Práxis: (que é ação)- desencadear ações para a defesa e promoção dos DH.
Toda ação educativa voltada para a EDH tem sempre esses três campos, eles estão sempre juntos: Conhecimento, Valores e Ação. Sem isso a EDH não se realiza. Pois o que se quer é uma cultura de DH, que os DH e democracia sejam um modo de conduzir a vida.

O Instituto interamericano de DH estabeleceu três diferentes níveis de conteúdos:
-maxiconteúdos: epistemológico, axiológico e práxis.
-intermediários: conhecimentos específicos – articular com as disciplinas curriculares.
-miniconteúdos: à realidade daquela comunidade, daquela escola no limite daquele aluno.

Inserção curricular – formas de inserir a EDH dentro do currículo: Dimensão didático-pedagógico:  DH é Pluri/Trans e Interdisciplinar.
-Pluridisciplinaridade: Estuda um objeto de uma disciplina pelo ângulo de várias outras ao mesmo tempo.
-Transdisciplinaridade: Refere-se ao conhecimento próprio da disciplina, mas está para além dela, tanto no espaço quanto no tempo. Unidade do conhecimento – parte e o todo.
-Interdisciplinaridade: Integração das diferentes áreas do conhecimento, trabalho de cooperação e troca, aberto ao diálogo e ao planejamento.

Dimensão epistemológica do conhecimento:
-Transversalidade: “Forma de organizar o trabalho escolar no qual temas ou eixos temáticos são integrados  às disciplinas de forma a estarem presentes em todas elas. Uma característica central da transversalidade é a relação que se estabelece entre aprender conhecimentos teoricamente sistematizados (aprender sobre a realidade) e as questões da vida real (aprender na realidade e da realidade).”
 CNE/CEB n°7/2010

E a Prof°Ana Maria finaliza dizendo que não há necessidade de se criar uma nova disciplina.

                                Márcia Maria dos Santos Solha
                                            Julho/2011

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